Direito Ambiental

Direito Ambiental

 

A alta modernidade traz conceitos e exigências com novas referências de tempo, espaço e velocidade.

 

Direito classificados como de 3ª e 4ª gerações exigem um olhar diferenciados tanto na sua compreensão quanto na sua operação e realização.

 

Dentre estes direitos encontramos aqueles que considerados difusos ou coletivos e em especial o direito ambiental que, de tamanha a sua importância, ganhou lugar especial no texto constitucional.

 

Expressões como: Meio ambiente equilibrado; produtos e serviços ecologicamente corretos; equilíbrio urbanístico e visual; são cada vez mais presentes nas relações comerciais, empresariais e têm sido o foco da preocupação de vários seguimentos por todo o mundo.

 

O direito ambiental é ainda tratado como um ramo do direito administrativo, mas com reflexos no direito civil, penal e com origem no texto da Constituição da República que lhe reservou um capítulo própio:

 

Todos têm direito ao meo ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

 

Uma assessoria adequada com relação ao direito ambiental é pré requisito para o sucesso de qualquer empreendimento econômico ou para o desenvolvimento de atividades que possam causar impacto ambiental.

 

A legislação atinente à matéria é bem específica e exige uma atualização constante de nossos profissionais e é esta a razão de oferecermos a você cliente especial um conjunto de serviços também neste ramo do direito.